Osvaldo Angelo Morizzo
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agosto 2016
Dr. Luiz Cláudio de O. Nascimento
OAB/MT: 5.475 – OAB/MS 15.776-A Cargo: Sócio-Proprietário Graduado em Direito na Universidade de Cuiabá – UNIC, Estado de Mato Grosso. Pós-graduado em Direito Civil e Processual Civil, Direito Tributário e Direito Administrativo. Natural do Rio de Janeiro/RJ. Atuando na cidade de Cuiabá e cidades do interior de Mato Grosso bem como em outros estados. Destaca-se
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Dra. Maristela Morizzo Nascimento
OAB/MT:5.408 Cargo: Sócio-Proprietária Graduada em Direito na Universidade de Cuiabá – UNIC, Estado de Mato Grosso. Pós Graduada em Direito do Trabalho, Direito Processual do Trabalho, Direito Civil e Direito Processual Civil. Natural de Santo Ângelo/RS. Atuando na cidade de Cuiabá e cidades do interior de Mato Grosso bem como em outros em Estados. Destaca-se
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VOCÊ SABE AS DIFERENÇAS ENTRE UNIÃO ESTÁVEL E CASAMENTO?
????????????????̃???? ????????????????́???????????? ???? ???????????????????????????????????? Você sabe quais as diferenças entre estas duas modalidades? Está vivendo esta situação e quer entender melhor sobre o assunto? Vamos falar o que são, as semelhanças e as principais diferenças entre casamento e união estável. Enquanto no casamento é necessário um registro civil formal, na união estável pode haver ou
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Desembargador afasta suspeição de juíza e dá bronca em Defensoria Pública
O simples atendimento a réu preso para tratar de assuntos de seu processo não configura aconselhamento à parte e, portanto, não fere a imparcialidade do juiz. Por isso, a 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul rejeitou Exceção de Suspeição, oposta pela Defensoria Pública, contra a juíza Jacqueline Bervian, titular
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Direito Civil
– Ações de execução e cobranças – Ações indenizatórias – Elaboração e análises de contratos – Ações revisionais – Advocacia preventiva, com emissão de pareceres – Outros serviços
Direito de Família e Sucessão
– Ação de Alimentos, Guarda e Paternidade – Interdição, Tutela e Curatela – Inventários e Arrolamentos – Separação, Divórcio, Reconhecimento e Dissolução da União Estável – Testamentos – Outros serviços
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Direito Administrativo
– Acompanhamento em procedimentos licitatórios (Pregão Presencial, Pregão Eletrônico, Dispensa de Valor e outros) – Análise de Editais – Elaboração de Recursos Administrativos – Emissão de pareceres – Suporte para comissão processante de licitação – Outros serviços
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Direito Tributário
– Defesas administrativas – Execuções fiscais – Planejamento tributário – Repetições de indébito – Outros serviços
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Direito Criminal
– Crimes contra a Ordem Tributária – Crimes contra a Ordem Econômica e CADE – Crimes contra o Sistema Financeiro – Crimes contra a Relação de Consumo – Crimes Ambientais – Crimes Falimentares – Outros serviços
Direito do Consumidor
– Assessoria sobre normas de proteção e defesa do consumidor – Indenização por Danos Materiais e Morais – Outros serviços
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Direito Empresarial
– Constituição e Dissolução de sociedades – Discussão e anulação de títulos de crédito – Planejamento societário e sucessório – Recuperação de créditos – Representação em assembleias e reuniões de quotistas – Outros serviços
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